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SEPARACOES CONJUGAIS E DIVORCIO - 12a. ED.

SEPARACOES CONJUGAIS E DIVORCIO - 12a. ED. - Livraria Vanguarda
Autor:
CAHALI, YUSSEF SAID
Editora:
RT - REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano Edição:
2011
Nº de páginas:
1088
Previsão:
De 05/06 a 28/06 - 13 a 23 dias
Código Interno:
145369
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Descrição
NESTA OBRA CLASSICA, AGORA RENOVADA, O AUTOR EXAMINA MINUCIOSAMENTE AS CARACTERISTICAS DA LEGISLACAO BRASILEIRA DA SEPARACAO E DO DIVORCIO, NAO SO EM RELACAO AO CASAMENTO TRADICIONAL COMO TAMBEM EM RELACAO A UNIAO ESTAVEL E AO CONCUBINATO, CONFORME AS DIRETRIZES MAIORES DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO CODIGO CIVIL DE 2002. O ESTUDO DO DIVORCIO COMPREENDE TAMBEM SUAS GENERALIDADES E MODALIDADES, A CONVERSAO DA SEPARACAO (CONSENSUAL/LITIGIOSA) EM DIVORCIO, A ACAO DIRETA E OS EFEITOS, COMPLETANDO-SE COM AS QUESTOES DERIVADAS DO DIVORCIO REALIZADO NO ESTRANGEIRO. ESSA ABORDAGEM TAO AMPLA DO TEMA, E DE TODOS OS SEUS NUMEROSOS SUBTEMAS, SE FUNDAMENTA SEMPRE TANTO NA DOUTRINA NACIONAL COMO NA DOUTRINA ESTRANGEIRA, E E ILUSTRADA POR PROFUSA JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA E ATUAL, EVIDENCIANDO OS ENTENDIMENTOS AS VEZES ATE CONFLITANTES DOS MAIS DIVERSOS TRIBUNAIS. ESTA EDICAO ESTA ATUALIZADA COM A EC 66/2010 (EMENDA DO DIVORCIO) E COM A LEI 12.398/2011 (LEI DO DIREITO DE VISITA DOS AVOS)
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