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COMENTARIOS A LEI DE FALENCIAS E RECUP. DE EMPRESAS

COMENTARIOS A LEI DE FALENCIAS E RECUP. DE EMPRESAS - Livraria Vanguarda
Autor:
ARAUJO, JOSE FRANCELINO DE
Editora:
SARAIVA
Edição:
1
Ano Edição:
2009
Nº de páginas:
382
Previsão:
De 27/05 a 11/06 - 4 a 15 dias
Código Interno:
124113
De: R$ 185,00 Por: R$ 92,50
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Descrição
ENFATIZANDO AS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N. 11.101/2005, O AUTOR APRESENTA NESTA OBRA UMA PROFUNDA INCURSAO PELA LEI DE FALENCIAS E RECUPERACAO DE EMPRESAS, ESQUADRINHANDO O DIPLOMA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS. TRATA-SE DE ANALISE DETALHADA, DIVIDIDA EM OITO CAPITULOS: O AUTOR INICIA SEU ESTUDO PELAS NOCOES GERAIS, A INCIDENCIA DA LEI, A NATUREZA JURIDICA DA SENTENCA DE FALENCIA, A AUTOFALENCIA, O PRAZO PRESCRICIONAL, ENTRE OUTROS ITENS DE SUMA IMPORTANCIA CITADOS EM SEUS DUZENTOS ARTIGOS. O LIVRO DISCUTE AINDA A LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005, QUE ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS AO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, ANALISANDO SUA INCIDENCIA SOBRE O ART. 168 (RESTITUICAO DE PAGAMENTO INDEVIDO) E SUA APLICACAO AO DIREITO FALIMENTAR.
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